12/03/2010-FUSP conclui Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

A Câmara Técnica de Planejamento do Subcomitê Pinheiros-Porapora (SCPP) acaba de colocar à disposição da população o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Produzido em dezembro de 2009, pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), o documento revela que a ocupação urbana descontrolada nas áreas de proteção é um dos vários problemas a ser solucionados na bacia. O relatório, dividido em cinco partes, está em PDF e pode ser baixado, na seção multimídia, no site Pinheiros-Pirapora (www.pinheiros.piraporapora.org.br).

Para a realização desse trabalho, levou-se em consideração as evoluções ocorridas nos últimos cinco anos, e em atendimento ao previsto pelas normas legais. O objetivo principal do estudo é a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e o estabelecimento de ações necessárias para o cumprimento desses propósitos.

O Plano do Alto Tietê tem um alcance que extrapola as fronteiras da Bacia, uma vez que abriga o maior contingente populacional e o maior pólo de geração de renda e emprego do Brasil e tem sido palco de importantes conflitos pelo uso da água.

O Alto Tietê é visto por todo o Brasil como uma referência para o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos e fonte de experiência dos tipos de conflito que podem acontecer numa bacia e de soluções que podem ser adotadas para resolvê-los.

A Bacia do Alto Tietê a montante da barragem de Pirapora abrange uma área de drenagem de 5.720 km2, incluída a bacia integral do rio Pinheiros com as sub-bacias dos reservatórios Billings e Guarapiranga.

Ameaça

A principal ameaça a esses mananciais é a ocupação urbana descontrolada em suas áreas de proteção. A ocupação traz esgoto doméstico e lixo comprometendo a qualidade da água bruta. O comprometimento dos mananciais de superfície da bacia se dá a partir da ocupação periférica da mancha metropolitana da RMSP por assentamentos de baixa renda.

O problema dos mananciais reside principalmente no fato de a proteção dessas áreas não ser atribuição do sistema gestor de recursos hídricos, mas sim dos municípios que pertencem à respectiva bacia produtora. Muito embora o manancial superficial seja a principal fonte pública de abastecimento, o recurso subterrâneo tem contribuído de forma decisiva para o suprimento complementar de água para a região.

Um grande número de indústrias, condomínios e outros empreendimentos isolados utilizam os aquíferos como fonte alternativa ou primária para suprirem sua demanda. A água é de boa qualidade, obedecendo ao padrão de potabilidade e o preço de exploração é competitivo face àqueles praticados pelas companhias de saneamento.

O documento conclui que não há um programa de proteção e uso racional do recurso hídrico subterrâneo, que não é conhecida a totalidade dos poços existentes, nem a vazão total extraída.

Escassez de água

O consumo total de água da bacia excede, em muito, sua própria produção hídrica. Segundo relatório, a produção de água para abastecimento público está, hoje, em 67,7 m3/s, dos quais 31 m3/s são importados da Bacia do rio Piracicaba, localizada ao norte da Bacia do Alto Tietê, 2,0 m3/s de outras reversões menores dos rios Capivari e Guaratuba. Este volume atende 99% da população da Bacia.

A Bacia consome ainda 2,6 m3/s para irrigação e a demanda industrial é parcialmente atendida pela rede pública (15% do total distribuído) e parte por abastecimento próprio através de captações e extração de água subterrânea. O crescimento da demanda ocorre não somente pelo crescimento da população e dos setores industriais, agrícola e de serviços, mas também pela necessidade de extensão da rede distribuidora.

Para o agravamento da situação de escassez, o documento revela que todos os mananciais superficiais, localizados dentro dos limites da Bacia do Alto Tietê, encontram-se ameaçados, alguns em condições bastante críticas como é o caso do Reservatório de Guarapiranga, Baixo

Cotia, Rio Grande e Taquacetuba, Taiaçupeba, e outros em condições menos críticas como os demais reservatórios do Alto Tietê, Rio Claro e Alto Cotia.

Segundo o documento, a perda de qualquer um dos mananciais superficiais hoje utilizados implicará em transtornos irreparáveis ao sistema de abastecimento da região, dado o nível de investimento que será necessário para repor novas obras de barramento, captação, adutoras e, possivelmente, novas estações de tratamento.

Documentos

O Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê ( http://tinyurl.com/ycewtfs ) está dividido em cinco partes. Na primeira, Plano de Bacia do Alto Tietê, há informações sobre as características da bacia; demandas, disponibilidades hídricas e estudos operacionais; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário existente; sistema de drenagem urbana; qualidade das águas; contextos legal, institucional e estratégico; PAT (plano de ação e programa de investimento).

Em Relatório parte 1 ( http://tinyurl.com/ybsu9b9 ) há textos sobre os antecedentes e processo de preparação do Plano do Alto Tietê (PAT) abordando assuntos gerais e características da Bacia do Alto Tietê (fisiográficas e hidroclimáticas; físico ambiental; geológico-geomorfológica das sub-regiões hidrográficas; biodiversidade; demandas, disponibilidades hídricas e estudos operacionais; sistemas produtores do Alto Tietê e do Rio Claro; sistemas produtores Guarapiranga-Billings, Grande e Cotia; disponibilidade e demandas dos sistemas aquíferos; dinâmica Socioeconômica; variáveis (demográficas e econômicas) e tendências de regulamentação Urbanística.

O documento Relatório parte 2 ( http://tinyurl.com/y9jtnxz ) aborda temas como uso e ocupação do solo; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário existente; sistema de drenagem urbana; sistemas de transporte; qualidade das águas; balanço hídrico; áreas problemáticas para a gestão da quantidade e qualidade dos recursos hídricos; e conflitos e áreas críticas. Também, contextos legal, institucional e estratégico (arcabouço legal e sistema institucional e estratégico e instrumentos de gestão para a Bacia do Alto Tietê).

Os temas do Relatório parte 3 ( http://tinyurl.com/ybd6f4h ) são: prognóstico de evolução da bacia; impactos da evolução sobre os recursos hídricos; o plano de ação do PAT (ações necessárias para os recursos hídricos da bacia, ações que visam o desenvolvimento institucional – DI ações que visam aperfeiçoar o planejamento e gestão – PG, serviços e obras). Também, programa de investimento do PAT, sistema de informações georeferenciadas – SIG, estratégia de viabilização da implantação do plano e conclusões e recomendações. Em Relatório parte 4 ( http://tinyurl.com/yanp224 ) há os anexos.