Organizações não governamentais do estado de São Paulo participaram (2/3) de “café da manhã” com Xico Graziano, secretário de Meio Ambiente. Em pauta, projetos de Educação Ambiental (EA) nas bacias hidrográficas financiados pelo Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FEHIDRO). O encontro aconteceu na Cetesb, em Pinheiros, e teve por finalidade aproximar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) das entidades e ongs que defendem a preservação ambiental.
Diversas ongs e institutos que desenvolvem projetos em prol de um meio ambiente saudável estiveram presentes, dentre elas o Instituto 5 Elementos, representado por Patricia Otero. O encontro foi promovido pela SMA por meio do Cadastro das Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo (CadEA). Os dados divulgados serão entregues ao Ministério do Meio Ambiente.
EA e recursos hídricos – mapeamento
Dados do Mapeamento dos projetos de Educação Ambiental (EA), financiados pelo FEHIDRO (2003 – 2010), revelam que no período foram analisados 70 projetos, sendo que 44 eram projetos de ongs. Mata Ciliar e APPs, Poluição Hídrica, Conservação de Solo, Resíduos Sólidos, Água, Esgoto, Bacia Hidrográfica, Biodiversidade, Legislação e instrumentos de gestão, Participação Social, e EA nas Escolas estão na lista de temas abordados nos projetos.
As ongs predominam no quesito mobilização social. O Conselho de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) se destaca em projetos apresentados ao Fehidro, pois apresentou 63 projetos, destes 52 eram propostas de ongs. Já o CBH da região Pinheiros-Pirapora apresentou 4 projetos.
Os públicos-alvo desses projetos são: alunos do ensino fundamental, técnicos das prefeituras, universidades, ongs, professores, escolas, técnicos ambientai s, associações e cooperativas, comunidade em geral, Conselhos de Bacia, proprietários e comunidades rurais, moradores do entorno, comunidade urbana, alunos do ensino médio, trabalhadores da construção civil, órgãos de licenciamento e fiscalização, visitantes, indústrias e comunidades agrícolas, educadores, bibliotecas, entidades da sociedade civil e órgãos públicos municipais.
Eventos, Reuniões e Palestras, Atividades Práticas em Grupos, Cursos e Oficinas, Atividades de Arte-Educação, Produção e Distribuição de Material Educativo, Atividades de Pesquisa e Produção de dados, Estratégias de Comunicação e Mobilização e Articulação Social engloba o conjunto de atividades desenvolvidas. Foram beneficiadas com os projetos 43.594.914 pessoas.
Patricia Otero, da ong 5 Elementos, parabenizou as ongs pelos trabalhos, convidou a todos a se envolver e a participar da II Jornada pelo Tietê, agradeceu a oportunidade e perguntou para Xico Graziano sobre a complexidade da educação ambiental nos diversos projetos. O secretário respondeu dizendo que na EA mais do que discutir é fazer. “Transversal significa que todo mundo tem que fazer”.
Desmatamento Zero
O projeto Desmatamento Zero pretende instituir uma moratória para o desmatamento, tornar mais rigoroso o licenciamento e mais efetivas as medidas mitigadoras, aprimorar as ações de fiscalização da Polícia Ambiental. Dentre as metas para 2010 estão aplicação de restrição à concessão de autorizações para supressão de vegetação nativa nos processos de licenciamento e programa de georreferenciamento das reservas legais averbadas em processo de licenciamento.
A área desmatada no estado de São Paulo, segundo balanço do projeto ambiental estratégico Desmatamento Zero, da SMA, reduziu 30% de 2008 para 2009. Para cada 1 hectare desmatado, outros 110 estão em recuperação. Outra boa notícia, segundo o Xico Graziano, foi o aumento da área de mata ciliar em recuperação no Estado que, desde 2008, aumentou em 127.600 hectares.
O balanço esclarece a forma como é calculado o valor total de área considerada desmatada pela SMA. Calcula-se como área efetivamente desmatada a somatória da área de mata e cerrado denso autorizada e a área autuada pela Polícia Militar Ambiental.
Para Graziano, outra boa notícia diz respeito ao aumento da área de mata ciliar em recuperação no Estado, que aumentou em 127.600 hectares, desde 2008. Outro dado revela a redução nas autuações da Polícia Militar Ambiental para corte ilegal de vegetação. Em 2008 foram registradas 4.527 autuações e em 2009 foram registradas 3.109.
“Estamos recuperando muito mais do que suprimindo. Isso graças à forte autuação da Polícia Militar Ambiental, o empenho das ongs e de várias entidades que atuam contra o desmatamento”, disse Graziano. Segundo o secretário, todos esses dados serão apresentados, nos próximos dias, para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Saiba mais:
SMA – CADEA
Mapeamento EA
Apresentação Desmatamento Zero
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