10/02/2012-Tietê: Subcomitê Pinheiros-Pirapora quer maior participação da sociedade.

Em 2012, o objetivo é debater temas como planos municipais de saneamento e de drenagem, assoreamento dos corpos d’água, processos erosivos, etc. 

Na sexta-feira passada, (3/2), o colegiado do Subcomitê da Bacia Hidrográfica Pinheiros-Pirapora/Alto Tietê (SCPP/AT) – formado por representantes do Estado, municípios e da sociedade civil organizada – reuniu-se no auditório do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) Jardim das Flores, em Osasco, para aprovar a agenda de reuniões e discussões de 2012 e estratégia para estimular a participação da sociedade nas reuniões.

Foram definidos os seguintes temas para serem discutidos em 2012: planos municipais de abastecimento; planos de drenagem; assoreamento dos corpos d’água; processos erosivos e uso e ocupação do solo; e fontes de poluição. 

O jornalista Carlos Marx, secretário de Meio Ambiente de Osasco e presidente do Subcomitê, deseja estimular uma maior participação da sociedade civil organizada nas reuniões do subcomitê e para isso vai convocar encontros com entidades representativas, buscando o apoio das demais prefeituras da região.

Segundo o secretário executivo do Subcomitê e representante da EMAE, Carlos Eduardo G. Nascimento, o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA) e a Lei Específica referente à bacia do Rio Cotia são de extrema importância para a gestão da água na região Pinheiros-Pirapora e devem ser concluídos ainda neste ano. O PDPA é um instrumento básico de planejamento e gestão das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM).

O Subcomitê vem trabalhando para concluir a minuta da Lei Específica da Bacia Hidrográfica do rio Cotia e seu respectivo PDPA. Os projetos estão sendo elaborados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e pela Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais (CPTI).

Quem pode participar do SCPP?

Associações ligadas ao consumo do recurso hídrico para uso doméstico, com interesse no abastecimento público, saneamento e saúde pública; associações ligadas ao consumo do recurso hídrico para atividades industriais; associações ligadas ao consumo do recurso hídrico para atividades agrícolas; associações ligadas ao consumo do recurso hídrico para atividades de comércio, lazer e serviço.

Também, associações de defesa do meio ambiente; associações técnicas especializadas em recursos hídricos; organizações sindicais de trabalhadores com atuação em recursos hídricos, meio ambiente e saneamento; associações científicas (universidades, instituto de ensino superior e entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico). 

SCPP

O Subcomitê Pinheiros-Pirapora (SCPP) é uma subdivisão do Comitê da Bacia Hidrográfica Alto Tietê (CBH-AT) e integra o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Os Comitês são constituídos por representantes das prefeituras, do Estado e da sociedade civil, de forma paritária. 

O Subcomitê Pinheiros-Pirapora abrange os municípios de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e a região oeste do município de São Paulo. 

Agenda de reuniões 2012 

As próximas reuniões do Subcomitê Pinheiros-Pirapora estão marcadas para 9/3, 13/4, 11/5, 1/6, 13/7, 10/8, 14/9, 19/10, 9/11 e 7/12. 

Para maiores informações, ligar para a secretaria de meio ambiente de Osasco, fone 3652-9278, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas. E-mais: sema@osasco.sp.gov.br.