Subcomitê Pinheiros-Pirapora participa de Encontro estadual da Anamma.

RepresentantesO Secretário de Meio Ambiente de Osasco, Carlos Marx, também presidente do Subcomitê da Bacia Hidrográfica Alto Tietê/Pinheiros-Pirapora (AT/SCPP), participou do Encontro Estadual da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente de São Paulo (Anamma-SP), ocorrido (9/5) no auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba.

No encontro, também participaram a diretora de planejamento ambiental Yara Garbelotto, Marcos Moura e Ricardo Pinto (Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente da prefeitura de Barueri) e André Dias (Secretaria de Planejamento, Receita e Meio Ambiente da Prefeitura de Santana de Parnaíba). O evento reuniu representantes de mais de 30 cidades.

Em discussão “A Anamma hoje: propostas e desafios” e “Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) em São Paulo: perspectivas para as prefeituras”, “Municipalização do Licenciamento em São Paulo e a nova lista de impacto local do Consema” e “Repensando a Anamma-SP: definição do programa da entidade, das propostas para o encontro nacional e eleição da direção estadual”.

Durante o encontro, o grupo desenvolveu o planejamento de atividades para 2013, com objetivo de participar ativamente de ações para a construção de políticas sobre meio ambiente, buscando soluções que atendam as necessidades dos municípios. Na ocasião ocorreu também o processo eleitoral da nova diretoria do órgão.

O Estado de São Paulo tem passado por um momento de importantes decisões nas questões ambientais, com as discussões que estão ocorrendo no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Consema) e dos debates acerca da tipologia de impacto ambiental local, conforme exigido pela Lei Complementar 140, que trata das competências dos entes federados na gestão do meio ambiente; e da implementação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que possibilita o repasse de recursos para o financiamento de ações ambientais das administrações municipais.

“O fortalecimento das associações estaduais é um movimento que dará um salto de qualidade para a atuação da Anamma em nosso país, por isso precisamos fazer um documento forte para a rearticulação com os estados”, afirmou Mauro Buarque, representante da ANAMMA, na abertura do encontro.

Subcomitê Pinheiros-Pirapora (SCPP)

Na oportunidade, Carlos Marx, presidente do SCPP, falou de alguns projetos ambientais desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente de Osasco e colocou-se à disposição em ajudar Yara Garbelotto e Marcos Moura, da Prefeitura de Barueri, a mobilizar demais prefeituras da região Pinheiros-Pirapora quanto a Anamma. Marx também concedeu entrevista ao canal 7 de TV e falou de projetos como Minas e Nascentes, Biodiesel e Arborização.

A Anamma foi fundada em Curitiba, em 1988, por representantes dos governos locais para congregar e representar os municípios brasileiros em assuntos relacionados ao meio ambiente. “A Anamma existe há 25 anos. É necessário nos reinventarmos a cada momento para tratar os desafios ambientais e toda discussão nacional reflete em nível local, por isso esse salto de qualidade só poderá ser dado com a entrada dos municípios nesse processo”, declarou Mauro Buarque.

Para Jussara de Lima Carvalho, secretária do Meio Ambiente, esse é o momento para discutir o papel da Anamma e ter uma base organizada para o fortalecimento do órgão. “Nossos prefeitos têm que estar envolvidos nesta questão, por isso temos que mostrar a importância da Anamma a eles”, destacou.

Durante o encontro, também foi falado sobre a implementação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que possibilita o repasse de recursos para o financiamento de ações ambientais das administrações municipais; e sobre a municipalização do Licenciamento em São Paulo e a nova lista de impacto local do Consema.

O Estado de São Paulo tem passado por um momento de importantes decisões nas questões ambientais, com as discussões que estão ocorrendo no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Consema) e dos debates acerca da tipologia de impacto ambiental local, conforme exigido pela Lei Complementar 140, que trata das competências dos entes federados na gestão do meio ambiente; e da implementação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que possibilita o repasse de recursos para o financiamento de ações ambientais das administrações municipais.

Sobre a Anamma

Entidade precursora da grande evolução das políticas ambientais dos municípios com o início da descentralização nos anos 90 e criação, nas principais cidades brasileiras, de secretarias municipais de meio ambiente, a Anamma tem como objetivo central promover a cooperação e o intercâmbio permanente entre eles.

 A associação tem tido em sua história relevante papel na estruturação e resolução de conflitos interinstitucionais na área ambiental, tais como a aprovação da Resolução nº 237 do Conama, regrando o Licenciamento Ambiental, a criação das Comissões Tripartite Nacional e Estaduais, a criação e regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a luta pela regulamentação do Artigo n” 23 da Constituição Federal e a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Hoje, pode-se dizer que a Anamma representa a mais ampla força de articulação do poder público municipal nas questões ambientais no Brasil.

 Artigo enviado pela Colunista: Rosi Cheque


Related posts

One Thought to “Subcomitê Pinheiros-Pirapora participa de Encontro estadual da Anamma.”

  1. […] Subcomitê Pinheiros-Pirapora participa de Encontro estadual da Anamma. […]

Leave a Comment